Saiba quem precisa apresentar a nova declaração para viajar aos Estados Unidos, como funciona a exigência e o que fazer antes do embarque. Entenda a nova exigência para passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, motivada pelo risco de disseminação do ebola.
Quem precisa apresentar a nova declaração para viajar aos Estados Unidos?
Quem está planejando uma viagem aos Estados Unidos precisa ficar atento a uma nova exigência sanitária para o transporte aéreo internacional. ✈️ O governo americano determinou que passageiros com destino ao país apresentem uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. A medida foi estabelecida pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) como parte das ações de prevenção contra a disseminação do ebola. A exigência entra em vigor para voos que partirem de países estrangeiros a partir das 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário da Costa Leste americana. A regra também se aplica aos brasileiros, independentemente da nacionalidade dos demais passageiros ou do destino final da viagem quando houver conexão aérea nos Estados Unidos.
📋 O que é a nova declaração exigida para viajar aos Estados Unidos?
A declaração, chamada em inglês de Traveler Disclosure and Attestation, é um documento no qual o passageiro confirma formalmente que não esteve na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao voo para os Estados Unidos. A exigência foi criada pelo CDC diante do risco de introdução do vírus ebola no território americano por meio do transporte aéreo internacional. O documento pode ser apresentado em formato físico ou digital, conforme o procedimento adotado pela companhia aérea. A empresa é responsável por assegurar que a declaração seja preenchida e apresentada antes do embarque. É importante destacar que não se trata de um formulário geral de imigração nem de uma nova autorização de entrada no país. É uma declaração sanitária adicional, que deve ser cumprida junto às demais exigências de viagem.
📄 Formulário oficial: Acessar o formulário de declaração do CDC (PDF).
👥 Quem precisa apresentar a declaração?
A exigência abrange passageiros que embarquem em voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade. Isso significa que brasileiros viajando a turismo, negócios, estudos ou outros motivos também precisam apresentar o documento.
A regra inclui:
- ✈️ Brasileiros que embarcam em voos com destino aos Estados Unidos.
- 🌎 Passageiros de outras nacionalidades, inclusive cidadãos americanos e residentes permanentes legais.
- 🔄 Viajantes que farão conexão nos Estados Unidos antes de seguir para outro país.
- 👨👩👧 Crianças e adolescentes, para os quais a declaração deve ser assinada por um responsável ou representante autorizado.
Há exceções específicas previstas pelo governo americano, mas elas dependem das condições estabelecidas oficialmente.
🩺 O que precisa ser declarado?
O passageiro deve confirmar que não esteve na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao embarque para os Estados Unidos. Para essa finalidade, estar no país inclui presença física por via terrestre, marítima ou aérea. Uma conexão em um aeroporto da República Democrática do Congo também conta, mesmo que o passageiro não tenha desembarcado ou saído da área de trânsito. A regra considera a presença no território, e não apenas a realização de uma viagem turística ou uma estadia prolongada. Por isso, quem passou pelo país durante uma conexão aérea precisa considerar essa informação ao preencher o documento.
⚠️ A declaração deve ser verdadeira e assinada pelo passageiro ou por um representante autorizado, quando aplicável. O fornecimento intencional de informações falsas pode resultar em penalidades legais.
📝 Como preencher e apresentar a declaração?
O procedimento pode variar de acordo com a companhia aérea. A orientação é verificar as instruções recebidas antes da viagem e confirmar como o documento será disponibilizado e recolhido.
Em geral, o passageiro deve:
- 🔎 Consultar a companhia aérea sobre o procedimento para preencher a declaração.
- ✅ Informar corretamente se esteve ou não na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo.
- ✍️ Assinar o documento em formato físico ou digital, conforme as instruções.
- 🛫 Apresentar a declaração antes do embarque, respeitando o procedimento definido pela empresa.
O CDC disponibilizou um modelo oficial em inglês para utilização pelas companhias aéreas e pelos operadores de aeronaves. O formulário pode ser consultado no site da instituição.
📄 Formulário oficial: Acessar o formulário de declaração do CDC (PDF).
Antes de imprimir ou preencher o arquivo por conta própria, confirme com a companhia aérea se ela utilizará esse modelo ou disponibilizará uma versão própria, inclusive em formato eletrônico.
🚫 O que acontece se o passageiro não apresentar a declaração para viajar aos Estados Unidos?
A apresentação da declaração é uma condição para o embarque nos voos abrangidos pela medida. Passageiros que não a preencherem e apresentarem conforme as instruções não poderão embarcar, salvo se estiverem contemplados por uma exceção oficial aplicável. A companhia aérea também deve conservar os documentos preenchidos pelo período determinado pelo CDC e disponibilizá-los às autoridades americanas quando solicitado. Por isso, é recomendável verificar essa exigência com antecedência, principalmente para evitar imprevistos no aeroporto.
🌍 E se o passageiro esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias?
Nesse caso, a situação é diferente. A declaração não funciona como uma autorização para viajar apesar da presença recente no país. Segundo as orientações do CDC, pessoas que estiveram na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao voo não podem embarcar em voos com destino aos Estados Unidos nesse período, salvo eventual exceção oficial aplicável. O prazo é contado em dias corridos, considerando o dia da saída do país como dia zero. A possibilidade de embarque começa no 22º dia, desde que todas as demais condições de entrada e viagem sejam atendidas.
⚠️ Quem estiver nessa situação deve consultar as orientações oficiais e entrar em contato com a companhia aérea antes de alterar ou confirmar os planos de viagem.
🛂 A nova declaração para viajar aos Estados Unidos substitui o visto americano ou o ESTA?
Não. A nova declaração sanitária não substitui o visto americano, o ESTA ou qualquer outra autorização exigida para a viagem. Os passageiros continuam responsáveis por cumprir os requisitos migratórios aplicáveis à sua nacionalidade, ao motivo da visita e às características do itinerário. O documento também não deve ser confundido com formulários de imigração, alfândega ou outras declarações que possam ser solicitadas durante a viagem.
🔄 A exigência vale também para conexões nos Estados Unidos?
Sim. A regra se aplica inclusive aos passageiros que desembarcam nos Estados Unidos apenas para fazer conexão e seguir para outro destino internacional. Assim, quem viaja do Brasil para um terceiro país com conexão aérea em Miami, Nova York, Atlanta ou outro aeroporto americano também deve observar a exigência. A medida se refere ao transporte aéreo internacional. De acordo com o CDC, essa declaração específica não se aplica às entradas por fronteiras terrestres ou portos marítimos.
📅 Até quando a nova declaração será obrigatória?
A ordem publicada pelo CDC prevê inicialmente que a exigência permaneça em vigor até 18 de dezembro de 2026, às 23h59, no horário da Costa Leste dos Estados Unidos, salvo alteração, revogação ou prorrogação anterior. Como se trata de uma medida sanitária que pode ser revista de acordo com a evolução do surto e as avaliações das autoridades, é importante consultar as informações oficiais perto da data da viagem.
✅ O que fazer antes de viajar para os Estados Unidos?
Para evitar imprevistos, confira os principais cuidados antes do embarque:
- 📋 Verifique com a companhia aérea como preencher e apresentar a declaração.
- 🗓️ Confirme se a exigência continua em vigor na data do seu voo.
- 🛂 Mantenha o visto, o ESTA ou os demais documentos migratórios exigidos em ordem.
- 🔄 Confira as regras também para voos com conexão nos Estados Unidos.
- 👨👩👧 Se estiver viajando com crianças ou adolescentes, confirme quem deverá assinar a declaração.
- 🌐 Consulte as atualizações publicadas pelas autoridades americanas.
A principal recomendação é se informar com antecedência. Mesmo que a declaração seja simples, a falta do documento pode impedir o passageiro de embarcar. Quem tem conexão internacional, viaja com crianças ou possui um itinerário com escalas em diferentes países deve conferir todos os detalhes com atenção. ✈️ Com os documentos organizados e as exigências verificadas, fica mais fácil evitar contratempos e viajar com tranquilidade.
🔗 Fontes oficiais:
- CDC — Exigência de declaração para passageiros que viajam de avião aos Estados Unidos
- CDC — Informações para viajantes sobre áreas afetadas pelo ebola
- CDC — Formulário oficial de declaração sanitária (PDF)
